Processo 184468/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 13:53
Autuado em 29/03/2019 13:53
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 206/2019 da Primeira Câmara, de 29/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   206/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   206/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Gestor atual ROMUALDO BATISTA
Gestor das Contas ROMUALDO BATISTA

Juntadas
DataDescrição
26/11/2019 14:03 Recibo de Petição Intermediária - 788703/19, de 26/11/19 - Protocolo: 788703/19
17/10/2019 08:05 AR do ofício OPD - 2033/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2033/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2019 2163 Despacho Processual Diverso nº 1388/2019
29/08/2019 2132 Acórdão de Parecer Prévio nº 206/2019
22/08/2019 2127 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2019 de 26/08/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1326/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2019 10:05 DP  
28/11/2019 18:40 CMEX Informação nº 7079/2019 -
10/10/2019 10:17 DP  
09/10/2019 18:15 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1050/2019 -
09/10/2019 13:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1388/2019 -
02/10/2019 15:12 DP Despacho Processual Diverso nº 261/2019 -
02/10/2019 15:12 DP Informação nº 7728/2019 -
30/09/2019 08:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2033/2019 -
27/08/2019 14:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 848/2019 -
27/08/2019 14:38 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 206/2019 -
27/08/2019 11:56 GCFC  
26/08/2019 15:07 S1C  
08/08/2019 10:37 GCFC  
07/08/2019 20:43 SMPJTC  
07/08/2019 11:22 5PC Parecer nº 628/2019 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas.
06/08/2019 17:13 SMPjTC  
29/03/2019 14:03 CGM Instrução nº 2317/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2019 13:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1326/2019 -

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